sábado, 9 de abril de 2016

Territorialização e a criação de novos estados no Brasil

A divisão territorial interna do Brasil é uma discussão que sempre esteve em pauta nos debates acerca da geografia política brasileira. Prova disso são os inúmeros projetos de leis que circulam na câmara dos deputados e no senado nacional, para criar novos estados e municípios.
O mais recente é o caso do plebiscito popular realizado no estado do Pará, pelo qual os cidadãos tiveram o poder de decidir sobre a criação dos estados de Tapajós e Carajás, dividindo o atual estado do Pará em três. A votação do plebiscito foi realizada no dia 11 de dezembro de 2011, sendo a proposta negada pela maioria dos cidadãos do Estado. Vale lembrar que,só a população da cidade de Belém, capital do estado do Pará, que deixaria de representar o poder central de todo o território paraense, com o papel de capital, é maior do que a população total da unidade da federação proposta de Tapajós[1], deixando claro um desequilíbrio eleitoral em favor do voto contra a divisão do Estado. Nas capitais das unidades propostas para serem criadas, Santarém e Altamira, a aceitação para a criação dos novos estados chegou a 98%, já em Belém, capital do Pará, a negação chegou a 95%. Muito embora a possibilidade de criação desses novos Estados tenha aparecido como uma coisa nova, Carajás e Tapajós já existiam como proposta de se constituírem como unidades políticas autônomas desde meados do século XIX. Ao contrário do que é comumente divulgado, as propostas que surgem para a compartimentação interna do país não são recentes. Esse fenômeno chamou a atenção na revisão da última carta constitucional no ano de 1988, quando inúmeros projetos foram apresentados, mas somente um foi aprovado, o estado de Tocantins. A transformação de certas áreas em estados é um fenômeno recorrente na história do país. Esse ensaio procura justamente demonstrar historicamente as propostas de divisão territorial brasileira, comparando-as com as propostas em exame pelo congresso Nacional. Desta maneira pode ser possível constatar que, certas áreas dentro do Brasil, demandam sistematicamente pela sua emancipação, o que tornaria oportuno um debate mais aprofundado sobre o porquê dessa permanência histórica.

Fonte: 
TERRITORIALIZAÇÃO E A CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS NO BRASIL
Adilar Antônio CigoliniDepartamento de Geografia – Universidade Federal do Paraná
adilar@ufpr.br
João Francisco M. M. NogueiraDepartamento de Geografia – Universidade Federal do Paraná
joaogeo@ufpr.br
Scripta Nova 
REVISTA ELECTRÓNICA DE GEOGRAFÍA Y CIENCIAS SOCIALES 
Universidad de Barcelona. ISSN: 1138-9788. Depósito Legal: B. 21.741-98 
Vol. XVI, núm. 418 (10), 1 de noviembre de 2012

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